Vinho Porto obtém vitória no registo marcas comunitárias

Após oposição do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), o registo de marcas comunitárias - Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) - rejeitou a marca DI PORTOFINO, com a qual uma empresa italiana queria assinalar produtos alimentares e não alcoólicos.
Como base desta decisão esteve o impacto internacional da denominação PORTO, assim como o seu prestígio, já reconhecido em decisões dos tribunais portugueses e em referências à reputação deste produto, por fontes independentes tais como revistas e livros especializados, tal como descrito no documento da decisão.
Para defender o prestígio e o carácter distintivo da denominação de origem Vinho do Porto, o IVDP tem vindo a combater o uso injustificado da designação PORTO e PORT, quer em bebidas alcoólicas, quer para outros produtos e serviços. Este combate tem vindo a ser feito, não apenas a nível nacional, como também ao nível da União Europeia, já que têm sido frequentes as tentativas de registar marcas idênticas a estas denominações, em toda a Europa. Uma das últimas vitórias deste trabalho do IVDP foi a rejeição, por parte do IHMI, do registo da marca DI PORTOFINO para produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, por parte de uma empresa italiana, após oposição do Instituto.
O objetivo deste combate nacional e internacional é reservar para o vinho generoso do Douro o uso da denominação de origem PORTO, protegendo o elevado valor apelativo e comercial desta palavra. É uma estratégia seguida também por outras denominações de origem, como o Champagne, a fim de evitar a vulgarização e o aproveitamento indevido do prestígio do nome das grandes regiões demarcadas.
Uma das linhas desse combate é impedir o registo de marcas comerciais que incluam a palavra PORTO, PORT ou DOURO, não só em bebidas alcoólicas sem direito a usá-las, mas também noutros produtos, alimentares ou não (como café, azeite, chá, chocolates, perfumes, entre outros). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial já acolhe esta preocupação, após múltiplas reclamações do IVDP, e tem vindo a rejeitar marcas iguais ou parecidas com PORTO e DOURO para os mais variados produtos e serviços, salvo em condições excepcionais, devidamente justificadas.
O IVDP tenciona, assim, manter e aprofundar esta linha de atuação, que valoriza o Vinho do Porto e o posicionamento deste produto, no mercado dos grandes vinhos com estatuto internacionalmente reconhecido.
2013-07-08 14:31:05